O governo do Estado se prepara para realizar a segunda fase do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER). Criado em parceria com a Federação da Indústria do Acre (Fieac) e o Sindicato da Indústria de Construção Civil do Acre (Sinduscon), o programa prioriza a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas realizadas para obras de construção civil no Acre.
Nesta nova etapa serão investidos, aproximadamente, R$ 6 milhões, em obras de manutenção e reforma em Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
A exemplo das licitações que ocorreram na primeira fase, as sessões ocorrerão de forma presencial, na modalidade tomada de preços e pregão presencial, nos municípios ou regionais onde as obras serão realizadas.
Outra novidade é que a Fieac vai garantir a capacitação técnica, das empresas que querem participar do Programa, de forma gratuita por meio de um convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Programa veio na hora certa, pois através dele as pequenas empresas de construção civil estarão com a oportunidade ter resgatadas a sua condição de atuação. O sistema Fieac, Sinduscon e Sebrae estão à disposição para apoiar o sucesso deste programa. Como contribuição estaremos oferecendo uma capacitação gratuita para estas empresas, de forma que eles Poderão se atualizar nas técnicas de gestão e planejamento das obras”, destaca José Adriano, presidente da Fieac.
O titular da Selic, Epitácio de Alencar e Silva Neto, destaca os esforços do governo para fazer com que esse recurso de fato ajude os micro e pequenos empresários. “O governador Gladson Cameli nos colocou o PEC como uma das nossas prioridades. Nossas equipes estão trabalhando dedicadamente para que o programa siga sendo exitoso, que as empresas sejam priorizadas e a economia do Acre volte a crescer”.
Além de garantir a participação de micro e pequenas empresas, o PEC também prevê maior prazo para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, isto é, ainda que as empresas estejam com alguma pendência, elas poderão participar dos certames e terão dez dias úteis de prazo, após o pagamento da primeira parcela do contrato, para regularizar a situação.
Na primeira fase do programa mais de 40 empresas participaram dos certames.