Publicada pelo Ministério da Educação na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União, a portaria 855, de 29/10/2021, institui as Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.
As Câmaras Técnicas visam apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros; sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.
A portaria criou a Câmara Técnica da Educação Infantil; Câmara Técnica do Ensino Fundamental; Câmara Técnica do Ensino Médio; e Câmara Técnica da Educação de Jovens e Adultos.
As Câmaras Técnicas se reunirão quinzenalmente, na primeira e na terceira semana de cada mês, com duração de duas horas, de preferência pelo modo on line.
https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-855-de-29-de-outubro-de-2021-356213287
