Assis Brasil é o novo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 3 de novembro.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade na fronteira do Acre com o Peru tem uma população estimada em 7,5 mil habitantes e cerca de 3,8 mil são autodeclarados pretos ou pardos.
A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMDH), coordena o Sistema.
Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, a adesão é resultado da apresentação da política pública feita in loco para os prefeitos e gestores no estado. “Estivemos no Acre para apresentar essa política fundamental para promoção da igualdade racial e na ocasião 20 municípios assinaram conosco protocolo de intenção em aderir ao Sistema e agora as adesões vão de fato se concretizando”, disse o secretário.
No Acre, a capital Rio Branco e os municípios de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Santa Rosa do Purus estão no Sinapir. Agora, o Sistema conta com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 125 municípios.
