O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) realizou no último sábado, 20, uma diligência em atendimento a uma solicitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que recebeu a denúncia de um suposto vazamento de combustível em um posto próximo a uma galeria subterrânea, localizada no bairro Corrente, em Rio Branco.
Uma empresa de telefonia que se preparava para realizar o reparo de um cabeamento de internet próximo ao local, ficou impossibilitada devido ao cheiro forte de combustível e também ao riscos de incêndio, uma vez que para a realização do reparo é preciso utilizar-se de equipamentos que produzem faíscas. Logo em seguida, a empresa fez a denúncia do suposto vazamento para a ANP, que acionou o Procon para fiscalização.
No local, a equipe do Procon notificou o posto para que apresentasse documentações, como notas fiscais e LMC (Livro de Movimentação de Combustível) dos últimos dois meses, além de realizar medições dos tanques e verificação dos bicos das bombas. Por meio da documentação, a ANP vai verificar se há alguma diferença entre a compra de combustível com o estoque, o que pode ser o indicativo de vazamentos. Com as devidas averiguações feitas, o Procon irá encaminhá-las à ANP, e também irá acionar os órgãos ambientais competentes.
Rommel Queiroz, chefe da fiscalização, destaca a importância do convênio de cooperação técnica do Procon com a ANP: “Primeiramente, temos que enaltecer o convênio que o Procon firmou junto a ANP, que agilizou esse tipo de fiscalização, já que anteriormente essa denúncia não poderia ocorrer em tão pouco tempo, e devido a gravidade da situação de perigo, todo tempo é essencial”. Sobre ação ele também frisou que “é de essencial importância, já que visa garantir os direitos e, nesse caso, a segurança não só dos consumidores, mas também da população em geral, além de evitar maiores danos ao meio ambiente, apesar de o Procon não ser o órgão mais competente pra tratar desse assunto, a parceria entre os diversos órgãos é essencial para evitar maiores danos a população”.
Além de ser crime ambiental, tendo em vista os danos graves que podem ser causados ao ecossistema e à saúde humana, o vazamento de combustíveis em postos de gasolina pode causar incêndios e grandes explosões. O posto também fica sujeito a aplicação de multas, sanções e, em casos mais graves, à revogação da licença e do certificado ANP.
