A gestão dos serviços de água e esgoto da capital ficará mesmo sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio Branco. A informação foi confirmada pela diretora-presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa), Waleska Bezerra, ao ac24horas nesta quinta-feira, 2.
Conforme estabelecido pelo decreto que oficializa o Termo de Encerramento do Convênio com o Depasa para prestação dos serviços de saneamento em Rio Banco, todas as atividades de operacionalização (gestão comercial e operacional) fiscalização e prestação integral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital serão repassadas ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
“Dessa forma, o Depasa cederá definitivamente, ao Saerb, o direito ao percebimento futuro de todos os créditos faturados a partir do dia 1º de janeiro de 2022, decorrentes da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital do estado”, afirma Waleska.
Ainda de acordo com o Termo, a partir dessa data, o Município e o Saerb obrigam-se, no âmbito de suas respectivas competências, por todos os ônus, obrigações e despesas decorrentes da reversão e da reassunção dos serviços no âmbito do território de Rio Branco.
Apesar de não ser confirmado pela diretora Waleska Bezerra, nos bastidores a informação é de que o governo considera ainda lento o processo de reversão por parte da prefeitura, mas está deixando bem claro que vai cumprir o prazo estabelecido e que o Saerb vai ter que assumir a operacionalização do serviço de água e esgoto daqui a 28 dias.
A partir de janeiro, o Depasa deve cuidar somente do sistema de abastecimento de água e esgoto nos demais municípios do interior do estado.
