O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), por meio de sua instância deliberativa, o Fórum Setorial de Cultura divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira , 7, em decorrência da fala proferida pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas) acerca do projeto “Papai Noel Gay” inscrito no certame do Edital no 02/2021 do Fundo Municipal de Cultura, da Fundação Garibaldi Brasil. A nota é assinada por mais de 70 membros da classe artística de Rio Branco.
O projeto foi classificado com 77 pontos, no entanto, ficou abaixo do necessário para a obtenção de recursos.
Na nota, o CMPC afirma que às declarações do gestor não se coaduna com a verdade e claramente evidencia um comportamento homofóbico, baseado no desconhecimento, não apenas do teor do projeto, mas de seu potencial de contribuição para a cultura local ao fomentar respeito à diversidade de gênero e combater a homofobia.
“Além disso, o prefeito Sebastião Bocalom, ao afirmar, mais de uma vez, que iria pedir para que o projeto não fosse selecionado pela FGB, embasado meramente por suas convicções pessoais e preconceituosas, ferindo a Impessoalidade inerente ao cargo que ocupa, afirmando que iria interferir de forma inédita na avaliação dos projetos do Fundo Municipal de Cultura, incentiva à CENSURA”, afirmou a comissão.
Para o Comitê, tal declaração do prefeito não pode ser tolerada, por se tratar de um Concurso Público, violando, assim, a Lei do Sistema Municipal de Cultura, abrindo precedentes terríveis contra a livre expressão artística, fragilizando todo o Sistema Municipal de Cultura de forma autoritária.
“O Projeto é uma ação cultural, concretizada por meio de uma performance de DRAG QUEEN, com músicas e distribuição de insumos de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, e os objetivos de promover informação e educação das comunidades a serem beneficiadas, voltados à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao combate às práticas discriminatórias como a homofobia, que afetam a população LGBTQIAP+. Vale ainda ressaltar que as apresentações arrecadam alimentos não perecíveis, que são transformados em itens de cestas básicas distribuídas para a população carente”, afirmou.
Por fim, o Comitê destacou que o projeto é realizado há 12 anos, com ou sem apoio do poder público, e já atingiu mais de 600 famílias, com distribuição de cestas básicas no período natalino.
“O referido projeto existe há mais de 12 anos. De nenhuma maneira, a apresentação incita crianças, jovens, adultos e idosos a estarem se transformando em Homossexuais ou buscando atingir esse objetivo.
Na apresentação é arrecadado alimentos não perecíveis, sendo realizadas cestas básicas e distribuídas para a população carente. É onde já se atingiu 600 famílias beneficiadas com a distribuição de cestas básicas nesse período natalino”, afirmou.
“É absurdo o tamanho e a proporção discriminatória com o projeto e seu proponente, que vem sofrendo represálias por parte de pessoas intolerantes. Que fique registrado que o projeto não fere em nada a cultura ou concepção de nenhuma crença. Fato é que não podemos compactuar com a homofobia institucional, com manifestações discriminatórias, principalmente de instituições culturais”, encerrou.
