O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira, 6 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 3/2022, que trata da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/1. As inscrições começam no dia 17 e vão até 21 de janeiro. Durante este período, os interessados também deverão enviar os diplomas para análise. Tanto a inscrição quanto o envio do documento devem ser feitos por meio do Sistema Revalida.
A aplicação ocorrerá, no dia 6 de março, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco, Salvador (BA) e São Paulo (SP). O participante deverá indicar a cidade onde deseja realizar a prova, também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição.
Para participar da primeira etapa, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do certificado, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
