Embalados pelo tenor acreano Gustavo Matias, que alcançou reconhecimento nacional no The Voice Brasil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou na noite desta segunda-feira, 24, o novo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que irá conduzir o cargo pelo biênio 2022/2024. A cerimônia de posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Empossado, o novo procurador-geral disse que o momento é muito especial, principalmente porque sua decisão e confiança em seguir na missão veio da palavra de Deus. “Há 8 anos, tentei e não consegui. Sou fruto de uma conjunção de vontade, de esforços, de escolhas. Agradeço à minha família que sempre esteve ao meu lado, mesmo nos momentos mais críticos”.
Lovisaro enfatizou que irá atuar com perseverança e afinco. “Serei o procurador-geral de Justiça de todos”, afirmou, tecendo agradecimentos aos colegas e servidores, em especial ao novo corregedor-geral, seu amigo pessoal Álvaro Luiz Araújo Pereira. “A mola propulsora do MP não está em pessoas, mas na relação de amizade, todos voltados a um único objetivo: fazer justiça. Irei defender a ordem jurídica, zelando pelo respeito aos poderes públicos, serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Carta Magna. Construir uma sociedade mais justa e lutar pela aplicação da lei de forma igual pra todos”, garantiu.
O novo procurador-geral parabenizou o encerramento da gestão de Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e agradeceu ao governador Gladson Cameli por escolhê-lo. “Reitero meus cordiais agradecimentos pelo gesto de um grande democrata e estadista, que confirmou a vontade da classe. Revela que é um homem justo, pois soube dar valor à vontade de mudança da maioria dos votos”.
A procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues entregou a chefia do órgão ministerial acreano após quatro anos de gestão, agradecendo a parceria que teve com o governador Gladson Cameli e parabenizando Lovisaro pela nova missão. “O governador sempre entendeu e atendeu as demandas do MP para atuar em benefício da sociedade. Externo minha mais profunda alegria e gratidão a Deus, em primeiro lugar, pela oportunidade de ter conduzido o Ministério Público nos últimos quatro anos. Sou grata aos pares, procuradores e promotores de Justiça que me deram voto de confiança”.
Para Rejane, foi possível imprimir no MP sua contribuição e legado, tanto para o órgão, quanto para a sociedade. “O sentimento é de gratidão. Que Deus seja sempre seu guia nessa caminhada e desejo que a conduza com excelência”, direcionou a Lovisaro.
Na mesma cerimônia, também foram empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.
Álvaro Pereira também agradeceu o governador por acolher e respeitar a vontade da maioria dos membros do MP do Acre, além do trabalho executado no enfrentamento da pandemia de Covid-19, principalmente em busca das vacinas. O novo corregedor-geral ainda relembrou os colegas que atuaram no mesmo cargo e destacou seus 25 anos como membro da instituição. “Amando meu ofício, pretendo dar meu melhor, excedendo as forças ordinárias, e honrar todos aqueles que me antecederam neste ofício, bem como a todos os colegas de Ministério Público do Estado do Acre, a quem clamarei ajuda e apoio”.
O governador Gladson Cameli não pôde estar presente e foi representado na solenidade pelo procurador-geral do Estado, Marcos Motta. Para ele, é uma honra representar o poder executivo estadual e fazer cumprimentos ao Ministério Público, onde iniciou sua vida profissional como servidor público.
“Em nome do governador, agradeço a Kátia pelo brilhante trabalho que fez nos últimos 4 anos. O executivo sempre tem o MP como um parceiro autônomo e independente. Danilo tem renome estadual e nacional. Desejo que a atual gestão do MP possa desempenhar seu papel com amor, sabedoria, paz e tranquilidade”.
O presidente em exercício do TJAC, desembargador Roberto Barros, também fez registro do poder judiciário na cerimônia. “Parabenizo pelo belo trabalho que fizeram. É um reconhecimento do poder judiciário pela parceria de sempre que foi exercida com plenitude nesse momento tão difícil”, disse, referindo-se ao momento de pandemia. Barros desejou que a nova gestão tenha pleno êxito e sucesso e receba o apoio institucional para que possa manter a parceria.
Também ausente, o deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, foi representado pelo parlamentar Jenilson Lopes, vice-presidente da Mesa Diretora. “Desejou êxito ao procurador-geral. Vi o empenho do Ministério Público do Acre nesse período de pandemia em fazer o que de melhor precisava ser feito e que as estratégias corretas de combate a esse vírus fossem feitas no momento em que nós estamos vivendo. Que possamos traçar o futuro com dias melhores”.
Devido ao aumento de casos de Covid-19 e de influenza, a solenidade teve restrição de público, mas foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre).
Perfil
Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do MP acreano, Danilo Lovisaro do Nascimento foi nomeado procurador-geral pelo governador do estado, Gladson Cameli. Lovisaro ingressou no MPAC em 1998, assumindo como promotor de Justiça em Brasileia. Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.
Foi promotor-corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como diretor da Fundação-Escola do MPAC e presidente do Colégio Nacional de Diretores de Escolas (CDEMP).
É formado em direito pela Universidade Braz Cubas. Possui cursos de especialização lato sensu em direito constitucional, direito tributário, direito penal e direito processual penal. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.
Mais recentemente, atuou como 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
