O prefeito de Plácido de Castro, Camilo Lima (PSD), homologou no último dia 31 de janeiro a licitação para a contratação de serviço terceirizado de 460 trabalhadores divididos entre os cargos de serviço geral, artífice, operador de máquinas, monitor escolar, roçador e técnico administrativo de nível superior totalizando R$ 19 milhões para a empresa Equilibrium Consultoria e Serviços LTDA, ativa desde 2006 na cidade do Bujari, e que tem como sócios os empresários Gilmar Oliveira Torres e Manoel Osmar Ferreira de França. Ocorre que o valor global e o modo como foi feita a contratação da empresa são alvos de questionamentos do Sindicato das Empresas Terceirizadas do Estado do Acre.
De acordo com o sindicato, não foi dada a publicidade exigida pelos órgãos de fiscalização e controle, o que por si só, já é uma irregularidade. Com a falta de publicidade as empresas não tomaram conhecimento do certame o que provavelmente impediu que a administração contratasse não só o melhor serviço, mas também deixou de ter a oportunidade de contratar o melhor valor.
Um outro problema relatado pelo sindicato é o lastro financeiro da empresa. Uma pesquisa realizada constatou que o Capital Social da empresa é de apenas 150 mil e a proposta da empresa é de pouco mais de R$ 19 milhões. A preocupação é a capacidade de pagamento de salários dos trabalhadores.
“A justificativa utilizada pela comissão é no mínimo estranha para não dizer duvidosa, já que conforme pudemos observar o portal da transparência da prefeitura está em perfeito funcionamento. Diante das irregularidades enviaremos a documentação que temos em mãos para que o Ministério Público tome conhecimento e as devidas providências”, diz Everton Costa, presidente do sindicato.
Procurado pelo ac24horas, o deputado Fagner Calegário (Podemos), que tem atuação junto às terceirizadas, se posicionou sobre a licitação de Plácido de Castro. “O que me assusta nessa licitação não é apenas a quantidade de colaboradores, mas também o valor. Temos licitação que é de secretarias com abrangência em todo o Estado e não chega a esse valor. Observando as empresas que participaram do certame, posso dizer que com exceção de uma as outras eu particularmente nunca vi participando de nenhuma licitação. Percebo a existência de uma organização criminosa que visa fraudar os certames licitatórios no seguimento da terceirização nas prefeituras do estado. Resumindo, existe um grupo de empresas que vem ganhando licitações que não existiram de fato ou que foram realizadas ao arrepio da Lei”, afirma o parlamentar.
A reportagem tentou falar com representantes da prefeitura de Plácido de Castro, mas não obteve êxito. Em uma justificativa sobre não publicar o pregão presencial, assinada pelo pregoeiro Elielson Lima, foi informado que Plácido não dispõe de internet de qualidade e que por isso não foi possível a publicidade, mas garantiu que preza pela legalidade de todos os processos licitatórios. O espaço segue à disposição da prefeitura de Plácido de Castro, caso tenha interesse.
