Dos 1.640 nascimentos ocorridos no Acre em 2022, 174 não tem o nome do pai lavrado na Certidão de Nascimento. Rio Branco reúne o maior contingente de nascimentos com pais ausentes: 52 de 657 registros.
No mesmo período do ano passado – 1/1 a 10/2 – foram 1.810 nascimentos, sendo que 176 são registros com pais ausentes, praticamente a mesma proporção entre um e outro ano.
O que chama a atenção é o caso de Rio Branco: em 2021, a capital registrou 731 nascimentos com 48 pais ausentes -ou 7% do total de certidões emitidas na principal cidade do Acre. Em 2022 já 8% de pais ausentes.
Em 2020, ainda comparando o mesmo período, foram 1.765 nascimentos com 192 pais ausentes no Estado do Acre. Em Rio Branco, dos 764 registros naquele ano, 64 (9%) só tinham o nome da mãe na certidão.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma nova página em seu Portal da Transparência, agora voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada ´Pais Ausentes´.
O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Não é só no Acre. O índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. Quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
E para reduzir o problema a Defensoria Pública estará mobilizada nacionalmente, no dia 12 de março, para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
“Nosso objetivo é promover um evento que alcance àquelas pessoas mais vulneráveis, além de ressaltar a atuação das Defensorias Públicas na solução extrajudicial de conflitos, buscando a resolutividade de forma célere, promovendo cidadania e a garantia dos direitos das crianças ao ter o nome do pai na certidão de nascimento”, disse o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE do Acre, Celso Araújo.
