O Poder Judiciário acreano funcionará em regime de plantão durante os dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, que são pontos facultativos alusivos ao feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
O funcionamento dos órgãos segue o calendário institucional de 2022, aprovado pela portaria 2557/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre.
Os plantões, assim como ocorre nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição para o funcionamento dos serviços essenciais.
Nesse período, serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. Os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
