“A materialidade está demonstrada no laudo de exame cadavérico, e também estão presentes os indícios da autoria”, escreveu a juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ao receber a denúncia do Ministério Público contra o idoso Luiz Nicácio de Souza, de 65 anos, que agora passa à condição de réu.
Nicácio foi preso em seguida por policiais militares e autuado na Delegacia de Flagrantes por homicídio. Na tarde do dia seguinte, ao ser levado para a audiência de custódia no Fórum Criminal da Cidade da Justiça, foi liberado para ser internado no Hospital de Saúde Mental do Acre, onde permaneceu após um laudo comprovar problemas mentais no acusado. Luiz Nicácio vem sendo medicado e apresenta bom comportamento, sem causar risco aos demais pacientes.
Caso durante a instrução penal seja constatado que ele tenha problemas mentais e não era capaz de entender o ato criminoso que praticou, poderá ser absolvido sem a necessidade de julgamento. A Juíza Luana Campos, com base em laudos e relatório médicos, absolveu sumariamente Cristiano Lima Ascênio, que degolou o filho de cinco anos com um facão e William Cordeiro da Silva, acusado de matar o padrasto e tenta matar a mãe, que é condenado por matar a esposa 50 facadas.
Nicário, que atualmente está internado no Hosmac, deve responder por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, sem possibilidade de defesa. Ele é acusado de ter matado a paulada o morador em situação de rua, Felipe da Silva Oliveira, de 18 anos, que dormia numa parada de ônibus da Rua Rio de Janeiro, próximo ao Centro de Rio Branco.
Nos autos da prisão em flagrante lavrado na Delegacia de Flagrante, consta que o crime ocorreu por um desentendimento na noite anterior. Luiz Nicácio, que também vivia em situação de rua, teria prometido se vingar de Felipe.
Por volta de 10h do último dia 9 de fevereiro, o jovem estava dormindo quando Luiz Nicácio se aproximou com um pedaço de madeira e desferiu uma forte paulada na cabeça da vítima. Felipe não teve chance de defesa e morreu no local. Antes de fugir, o idoso ainda tentou matar o irmão de Felipe e fugiu.
