O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 — versões impressa e digital.
As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e as inscrições poderão ser feitas entre 10 e 21 de maio, pela Página do Participante. As cidades de aplicação do Enem impresso serão divulgadas na Página do Participante e no portal do Inep. Já os locais do Enem Digital estão listados no edital e, também, na página do Enem no site do Instituto.
Como novidade para este ano, o Inep incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. Outra inovação é com relação ao tratamento por nome social. O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.
Já aqueles que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita deverão realizar a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. Para esse procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Acesse o edital digital: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-34-de-28-de-abril-de-2022-396179710
