A Central de Compras do Governo Federal lançou edital para a aquisição de novos equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. O Acre está na lista de contemplados.
O programa foi criado para contribuir com a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável em dez estados da Federação. O aviso de edital nº 6/2022 para o registro de preços foi publicado no fim de maio no Diário Oficial da União.
O edital é resultado de uma parceria inédita entre os Ministérios da Economia e da Defesa para a centralização de procedimentos licitatórios e gerenciamento de registro de preços e execução de convênios mediante transferências voluntárias aprovados a partir de 2019 e convênios futuros.
Além do Acre, a compra do maquinário irá atender às necessidades dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, contempladas com o Programa Calha Norte.
A estimativa é que sejam adquiridos 476 equipamentos pesados dentre carregadeiras, escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e tratores. Trata-se de uma compra nacional, com possibilidade de adesão tardia para aquisição de até um quíntuplo dessa estimativa.
A entrega das propostas e a abertura dos envelopes, previstas para o próximo dia 9 de junho às 9h30, podem ser feitas no site www.gov.br/compras. Após o registro de preços, serão realizados mais certames licitatórios para a aquisição de outros tipos de máquinas pesadas.
A Central de Compras é vinculada à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Seges, do Ministério da Economia. De acordo com o secretário de Gestão, Caio Castelliano, a centralização dos procedimentos licitatórios “presta apoio a esses estados de forma a garantir eficiência, eficácia e celeridade na execução dos convênios atuais e futuros firmados no âmbito do Programa, que são registrados e disponibilizados para consulta na Plataforma + Brasil”.
O Programa Calha Norte foi instituído em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999. O PCN abrange, atualmente, 619 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
