Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, o litro do diesel pode ficar até R$ 1,006 mais barato no Acre caso o governo federal consiga aprovar a PEC que zera o ICMS sobre o combustível.
O maior impacto com esta realização aconteceria no Estado acreano, e o menor seria em Mato Grosso do Sul, onde ficaria R$ 0,5091.
“Nos três maiores estados do país o impacto será assim: R$ 0,6618 em São Paulo, R$ 0,7158 em Minas Gerais e R$ 0,5951 no Rio de Janeiro. Os valores levam em conta as alíquotas cobradas pelos estados, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. Na atual proposta, o governo federal assumiria parte destes custos”, informa o jornal.
A PEC foi abordada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 6, mas ainda será apresentada. Caso aceita, vai permitir o uso de dividendos da Petrobras para ressarcir os estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel.
Assim, se os estados zerarem o imposto (ICMS) sobre o diesel e o gás, o governo federal recompensaria os governadores com recursos dos dividendos da Petrobras devidos à União. O corte custaria em torno de R$ 22 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia. O governo federal tem direito a receber em 2022 R$ 24,6 bilhões da petrolífera.
