Por meio do promotor de justiça Thiago Marques Salomão, o Ministério Público do Acre pediu a reformulação da decisão do juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto que concedeu liberdade provisória concedida ao acusado de matar o cão de estimação de um idoso cadeirante em Xapuri.
O fato ocorreu no último domingo (12), quando Osvaldo Alves da Silva Neto, de 41 anos, matou o animal com uma facada sem nenhuma justificativa. O dono do cão, Francisco das Chagas Pereira, de 73 anos, informou que o cão sempre o acompanhava aos lugares, inclusive ao hospital.
A liberdade provisória de Osvaldo foi concedida na última segunda-feira (13) pelo juízo de primeiro grau que, de acordo com o recurso do MP, homologou a prisão em flagrante do custodiado e o liberou sem realizar audiência de custódia e sem fiança, aplicando-lhe medidas cautelares.
Conforme consta no recurso, a inconformidade com a decisão se deve ao fato das medidas cautelares estabelecidas pelo magistrado serem consideradas insuficientes para garantir a ordem pública. Isso porque o caso teve grande repercussão negativa na comunidade xapuriense.
O documento ressalta que “a fiança se mostra como uma medida altamente necessária, até mesmo por conta da situação da vítima – pessoa idosa e cadeirante – e dos danos a ela causados”. Assim, o promotor pediu a fixação de fiança, no patamar de 10 (dez) salários-mínimos, como medida cautelar adicional às já estabelecidas.
