Publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União a portaria 3.229, do Ministério da Saúde, divulga o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados e municípios que aderiram ao programa.
Aos mesmo tempo, a portaria autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados e municípios no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde relativos ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2022.
No Acre, 22 municípios aderiram. Desses, 90% cumpriram 70% das metas, segundo a portaria. O recurso destinado, portanto, varia de pouco mais de R$5 mil para mais de R$520 mil entre os municípios.
