Publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União, a portaria 500, do Mapa, Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um grupo de trabalho com a finalidade de apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil.
Esse GT será composto por representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades vinculadas ao Mapa, sendo que o colegiado poderá convidar representantes de outros órgãos, organismos internacionais, instituições públicas e privadas para participar das reuniões, sempre que seus conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da sua finalidade, com anuência de todos os seus membros.
A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, e não ensejará remuneração, sendo vedado o reembolso de despesas relativas à participação em reuniões ordinárias ou extraordinárias.
O grupo terá o prazo de 365 dias contados do ato de designação de seus membros, para o pleno e eficaz cumprimento das competências estabelecidas na portaria.
