A Previdência vai antecipar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores de Boca do Acre, município do estado do Amazonas que declarou estado de calamidade pública devido aos prejuízos com fortes enchentes e inundações pela cheia dos rios Acre e Purus. Segundo portaria publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, os benefícios de Prestação Continuada (BPCs), previdenciários e assistenciais dos moradores do município passarão a ser pagos sempre no primeiro dia útil do cronograma, a partir do calendário de julho, independentemente do número do benefício.
A portaria da Previdência autoriza ainda o adiantamento de valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial ao qual a pessoa têm direito, mediante ressarcimento posterior. Essas medidas deverão perdurar até quando for necessário. Segundo o cronograma da Previdência, o primeiro dia de pagamento referente ao mês é 25 de julho.
No caso do adiantamento, o valor de um mês do benefício tem de ser solicitado pelo segurado em rede bancária ou agência de correspondentes bancários. O ressarcimento deverá ser feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem qualquer incidência de juros. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes.
Na última sexta-feira (6), o governo do Amazonas anunciou o repasse de mais de R$ 3,5 milhões a vários municípios do estado, entre os quais Boca do Acre. Atualmente, há 31 municípios amazonenses em estado de emergência. Boca do Acre e Humaitá estão em estado de calamidade. A Defesa Civil está analisando os casos de Tefé e Humaitá.
Além do adiantamento do INSS, o governo do estado também disponibilizou o Programa Amazonas Solidário, para o pagamento de R$ 300 a cada família afetada pela cheias. Mais de 16 mil famílias já receberam o benefício.
