Coordenador do grupo de transição na área do meio ambiente, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) acredita que R$ 3,3 bilhões em recursos do Fundo Amazônia poderão ser liberados já nos primeiros dias do próximo governo.
Os repasses do fundo, financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, foram suspensos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não quis assumir compromissos exigidos. O relatório final do grupo de transição nessa área deve apontar crimes cometidos durante a gestão Bolsonaro, com possível acionamento da Justiça para que responsáveis sejam penalizados.
Viana disse ao Valor que o relatório vai tratar do “desmonte criminoso” dos principais órgãos federais de proteção do meio ambiente. “Talvez tenhamos que acionar a Justiça contra quem cometeu esses crimes”, disse ele, durante evento do Observatório do Clima, em Brasília.
Mudanças no Prodes e incremento no orçamento
O ex-governador também propõe mudança na metodologia do sistema Prodes, que calcula os níveis de desmatamento na Amazônia. Segundo ele, o modelo atual pode prejudicar o novo governo.
Viana alerta que o próximo relatório do Prodes será apresentado já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém com dados de desmatamento referentes à gestão Bolsonaro. Isso ocorre porque o levantamento anual considera o desmatamento identificado até 30 de julho, ou seja, o segundo semestre deste ano seria apresentado apenas em 2023, já sob Lula.
O relatório do grupo de transição também vai apontar a necessidade de incremento no orçamento do meio ambiente. “O valor atual, de R$ 2,9 bilhões, considera a política ambiental do Bolsonaro”, alertou Viana.
