O feminicídio é uma chaga social no Acre, Estado frequentador assíduo das primeiras colocações nos rankings de violência contra a mulher. De acordo com o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado, 11 mulheres foram assassinadas em 2022 pelos companheiros -mas, como em metástase, essa chaga criou, já em meio à alta vulnerabilidade, o grupo dos órfãos do feminicídio. São 102 no total, entre 2018 e 2022.
A cada mês uma tragédia gerou dois órfãos nesse período, conforme é possível calcular a partir de dados parciais do OBSGênero. O número pode ser ainda maior.
68% das mortes ocorreram na residência da vítima, e 88% dos acusados eram companheiros ou ex-companheiros entre 2018 e 2021.
68% das mulheres eram mães, daí o grande número de órfãos.
Os motivos são os mais bizarros, sendo que 20% dos crimes teriam o ciúme como justificativa. 10% parece que não aceitaram a separação, 10% ocorreram por motivo torpe e 6% sugerem algum envolvimento com o crime organizado.
As mulheres foram assassinadas em geral (64% dos crimes) com o uso de facas e outras armas brancas; 24% por arma de fogo e 12% outros meios.
O destino dos autores é variado mas 38% acabaram condenados, 10% cometeram suicídio e 10% estavam foragidos.
As vítimas são em geral muito jovens, de 14 a 34 anos quando foram mortas. Nos anos pesquisados, três municípios se destacam em feminicídio: Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
A situação é tão crítica para as crianças também vítimas que a Assembleia Legislativa do Acre aprovou lei específica para amparar os órfãos, a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio (lei 4.065, de dezembro de 2022).
“Não por ser naturalmente mulher, mas por sua representação social, porque o feminicídio não é um evento isolado como muitas pessoas costumam supor. A mulher ocupa um lugar no espaço e tem direito a um teto. As vozes dominantes abafam o choro e o grito com os tapas e os pontapés à noite e de madrugada nos finais de semana. Alguns embriagados, outros sóbrios com uma arma nas mãos”, diz o relatório “Feminicídio no Acre, uma realidade que se enfrenta”, produzido pelo MPAC, que traz números, relatos e observações de autoridades, como o juiz Alesson Braz, então juiz de Direito na Vara do Tribunal do Júri: “O que falta é o avanço na conscientização da população sobre os direitos da mulher”.
