O novo presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica Ieptec/Dom Moacyr, Alírio Wanderley Neto, nomeou o próprio cunhado, Pedro Henrique Ramos Monteiro, em um cargo em comissão CEC 5 no próprio instituto que preside. Além da nomeação no cargo, Alírio publicou outra portaria que o designa como Chefe da Divisão de Convênios do Ieptec.
Pedro Monteiro é irmão da esposa de Alírio. Segundo especialistas ouvidos pelo ac24horas, a condição de cunhado é de parente em segundo grau por afinidade em linha colateral, sendo alcançada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.
A reportagem ouviu o presidente do Ieptec que afirmou que a nomeação de Pedro Henrique foi uma indicação de um diretor e que o mesmo não está ligado à presidência. Declarou ainda que a nomeação está sendo analisada pelo setor jurídico da instituição.
“Com relação a nomeação do Pedro Henrique Ramos Monteiro, ele foi indicação do Diretor de Desenvolvimento, Atnilson Lima dos Santos.. Alocado no setor de planejamento do Iepetc, sob a supervisão e concordância do chefe do departamento Roberto Barros Junior. Importante esclarecer que segundo o organograma do Iepetc o setor do Pedro Henrique não está ligado diretamente à presidência. Mas o meu setor jurídico e de controle interno já estão apurando essa questão e se for identificado que realmente há um tipo de vedação, ele será realocado em outra secretaria ou em outra função comissionada”, disse Alírio Neto.
