A juíza Thaís Kalill, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou o arresto cautelar de valores e valores em nome da Xland Holding Ltda e de seus proprietários Gabriel de Souza e Jean do Carmo Ribeiro. A empresa é acusada de golpe e pirâmide financeira.
A decisão da justiça, em caráter liminar, atende a uma ação monitória promovida por um cliente que alega ter investido na empresa e, assim como tantos outros clientes, não consegue ter acesso ao investimento realizado na empresa. A justiça determina que seja apreendido até R$ 500.178,01 do que for encontrado em nome da empresa e de seus sócios.
Além da apreensão de valores em dinheiro e bens, a justiça também determinou a apreensão do malote de pedras Alexandritas junto à empresa fornecedora de caixas de segurança Sekuro Participações S/A.
“O inadimplemento é decorrente da corretora (gestora dos ativos) estar enfrentando sérios problemas financeiros, ocasionando óbices ao réu em acessar as criptomoedas e honrar o compromisso contratual com os demandantes”, afirma a juíza em sua decisão.
Um outro pedido feito foi que a justiça obrigasse Gabriel e Jean a entregarem seus passaportes. A juíza, neste caso específico, não concordou com o pedido. Os advogados do cliente afirmam que vão recorrer.
Entenda o caso
O caso da Xland Holding Ltda, sediada em Rio Branco e acusada de estelionato ficou conhecida por envolver, além de outros clientes, o ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa que alega ter perdido a fortuna de R$ 6 milhões A Xland se apresenta como uma investidora em criptomoedas e prometia rentabilidade assegurada de até 5% ao mês, algo impossível no mercado financeiro tradicional.
A CVM passou a investigar a empresa em 2020, quando encontrou indícios de “conduta criminosa”. Entre os pontos levantados como suspeitos estão a falta de informações sobre o tipo de criptomoeda oferecida; a falta de garantia da devolução do investimento; falta de transparência sobre quem é o responsável pela gestão dos investimentos e a falta de uma equipe especialista em investimentos.
