O povo indígena Arara, do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, é um dos que terão a homologação do processo de demarcação assinada nesta sexta-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informou o Palácio do Planalto.
Os decretos devem ser oficializados em cerimônia ainda pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento com indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a expectativa de que Lula e ministros visitem o acampamento.
“Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta pela demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”, escreveu Lula em uma rede social.
As terras indígenas oficializadas são:
Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
As conclusões do Grupo de Trabalho Povos Indígenas – de transição entre os governos anterior e o atual – foram entregues no dia 12 de dezembro do ano passado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expondo o atraso do Brasil em relação às demarcações de Terras Indígenas (TI), principalmente na Amazônia.
No total, o documento, elaborado pelo grupo de transição de governo, recomenda a demarcação imediata de 13 TIs, sendo cinco delas da Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.
A Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, também está entre as consideradas prioritárias para serem demarcadas.
O documento também apontou outras 66 TIs, sendo 31 na Amazônia Legal, que estão com processos relativamente menos avançados – 21 aguardam demarcação física e 10 a publicação da portaria do Ministério da Justiça (MJ) no Diário Oficial da União (DOU).
Com informações do portal G1 e da InfoAmazônia.
