Publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, uma nova portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa o percentual do bônus de desconto, referente ao programa de garantia de preços a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
O Acre está contemplado com o açaí em caroço, que recebeu bônus de 37,5% no preço de garantia. O fruto, segundo o MInistério da Agricultura, encontra atualmente preço médio de mercado no valor de R$1,15 por quilo mas ganha subsídio de R$1,84/kg – 69 centavos a mais que o pago pela praça.
Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos na portaria referem-se ao mês de abril de 2023, têm validade para o período de 10 de maio de 2023 a 9 de junho de 2023.
O Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa do Governo Federal que garante aos agricultores familiares que tem financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo variável de produção e nunca inferior ao estabelecido na PGPM. O objetivo principal do programa é assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf.
As instituições financeiras devem conceder bônus de desconto aos mutuários de operações de crédito de custeio e investimento agropecuário contratadas no âmbito do Pronaf sempre que o preço de comercialização do produto financiado estiver abaixo do preço de garantia vigente no âmbito do PGPAF.
