A deputada Michelle Melo (PDT) apresentou na manhã desta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), dois projetos de lei em prol da comunidade LGBT no Acre.
O primeiro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e entidades públicas informando a respeito da criminalização de atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião, precedência nacional e em virtude de orientação sexual e de gênero, e dá outras providências.
O segundo projeto de lei objetiva a criação do Dia Estadual de valorização, respeito à diversidade LGBTQI+ e combate a LGBTFOBIA no Estado do Acre.
A parlamentar falou sobre a importância das leis apresentadas na casa legislativa. “Apresento dois projetos que irão contribuir com os avanços e políticas públicas de enfrentamento a discriminação e o preconceito. O Acre é um Estado muito diverso somos indígenas, ribeirinhos, caboclos, nordestinos e precisamos aprender a conviver com a diferença para juntos evoluirmos e tornar o nosso Estado, ainda mais acolhedor,” explicou a deputada.
Em todo o mundo, o dia 28 de junho é considerado o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (ou ainda LGBTQIAPN+). Durante todo o mês, eventos e paradas celebram as vitórias históricas e reforçam a luta para garantir os direitos da comunidade.
O ativista dos direitos humanos e defensor da causa LGBT, no Acre Germano Marino, falou sobre a importância do Dia. “Hoje é um dia pra não esquecermos de combater a LGBTFOBIA. Esse orgulho veio com muita luta, não foi fácil, são 54 anos que fazemos o esforço de lembrar a memória do primeiro levante na história contra a discriminação, as agressões destinadas às pessoas LGBTQIAPN +,” explicou.
Germano falou ainda sobre as duas leis apresentadas pela deputada. “Por todo esse significado, a apresentação desses projetos vem auxiliar a conscientização da população acreana, ao combate a LGBTFOBIA. Necessitamos trocar o preconceito pela informação. Estou aqui para parabenizar a autora dos projetos da deputada Michele Melo e os nobres deputados que entendem a necessidade de tornarmos o Acre, um território livre de qualquer discriminação,” declarou.
Para a deputada a diversidade e as diferenças são forças que fazem com que a sociedade prospere. “Hoje é um dia de muita celebração ao redor do mundo. E essa é uma celebração que apoia a diversidade. Hoje precisamos refletir sobre a coragem e a resiliência de todos que lutam pelos direitos mais básicos, como o direito de viver, o direito de ser quem é,” finalizou.
