Na manhã desta sexta-feira, 11, a representante da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado Acre, Rosimeire de Castro Correia, se reuniu com Secretários Municipais, Conselheiros do FUNDEB, equipe de licitação e técnicos do Executivo e Legislativo para apresentar as oficinas do programa “Aprimora Gestão”.
Divididas em quatro temas: Como Planejar e Executar Políticas Públicas, A Nova Lei de Licitações e os impactos nas Compras Públicas, Descomplicando a Prestação de Contas, Papel dos Conselheiros no Controle dos Gastos do FUNDEB, as oficinas são voltadas para dirigentes e servidores de instituições públicas, membros de colegiados do controle social e sociedade em geral, gestores e técnicos que atuam na elaboração de planos, programas e projetos e/ou execução de políticas públicas.
O objetivo é orientar os gestores e a equipe técnica municipal quanto a Nova Lei de Licitação, assim como orientações aos presidentes dos Conselheiros Municipais, controladores internos e fiscais de contratos. As oficinas serão realizadas em Cruzeiro do Sul, na sede do SENAC, de 12 a 13 de setembro. Para Mâncio Lima, serão disponibilizadas 12 vagas incluindo os Conselheiros do FUNDEB.
As oficinas ocorrerão por meio do programa “Aprimora Gestão”, idealizado pelo Projeto TCE Itinerante, com o objetivo de orientar os gestores da Regional do Juruá em diversas matérias da gestão pública.
