O corregedor nacional do Ministério Público e procurador de Justiça do MP do Acre, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, foi condecorado nessa sexta-feira, 15 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais, com a Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que homenageia pessoas que, por meio de serviços prestados ao meio jurídico, contribuem para o desenvolvimento do país e da justiça social. A honraria é dividida em “Grande Colar”, “Medalha de Honra” e “Comenda”.
Oswaldo D’Albuquerque recebeu a Medalha de Honra durante as comemorações do Dia do Ministério Público de Minas Gerais, ocasião em que foram agraciados também o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, dentre outras autoridades.
Ele agradeceu a deferência, destacando a alegria de ser homenageado por uma Instituição cuja atuação “enaltece o Ministério Público brasileiro”: “Sinto-me honrado e muito grato ao MP de Minas Gerais, na pessoa do procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, pelo recebimento desta Medalha do Mérito, ainda mais por ser essa Instituição digna de louvor e reconhecimento, em todo o Brasil, por sua atuação resolutiva, firme e altaneira em benefício da população do belíssimo Estado de Minas Gerais e, por que não dizer, da sociedade brasileira”, declarou Oswaldo D’Albuquerque.
O evento encerrou as atividades da Semana do Ministério Público de 2023, realizada pelo parquet mineiro no período de 11 a 15 de setembro, com o tema “Autocomposição de conflitos: poder e dever – um novo caminho para o Ministério Público.”
Na oportunidade, o corregedor nacional proferiu a palestra “O critério da Resolutividade na Avaliação do Mérito Funcional”, na quinta-feira, 13, no auditório da Instituição mineira em Belo Horizonte, ocasião em que também recebeu a medalha Procurador de Justiça Bernardo Mascarenhas Cançado, honraria comemorativa do cinquentenário da Corregedoria-Geral do MPMG.
Fonte: Corregedoria Nacional
Fotos: MPMG
