Ray Melo,
da redação de ac24horas
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A juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim tomou posse, na noite desta sexta-feira, 14, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A solenidade foi realizada no plenário do TJ e contou com a presença de magistrados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, servidores, amigos e familiares da nova integrante da Corte.
A nova desembargadora do TJ Acre foi escolhida pela Corte de Justiça Acreana durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida no dia 7 de dezembro passado, pelo critério de antiguidade e por unanimidade dos votos. A juíza era titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, há quase 20 anos.
Maria Cezarinete assumiu a vaga deixada pela desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, aposentada compulsoriamente em 17 de julho de 2011, ao completar 70 anos de idade. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Pedro Ranzi foi escolhido pela Corte para dar as boas vindas à magistrada.
O vice-governador, César Messias (PSB) representou o Governo do Acre. A cerimônia contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Elson Santiago (PP), que representou o Pode Legislativo e a deputada federal Antônia Lúcia (PSC), representando a bancada federal do Acre.
O presidente do TJ Acre, desembargador Adair Longuini, antes de dar posse à nova colega, destacou as o compromisso que Cezarinete Angelim sempre teve ao longo de sua carreira jurídica, com o judiciário acriano. Natural de Rio Branco, a desembargadora foi promovida pelo critério de antiguidade.
A procuradora geral do Ministério Público do Acre (MPE-AC), Patrícia Rego e o presidente em exercício da OAB seccional Acre, Marcus Vinicius fizeram discursos exaltando a qualidade técnica de Maria Cezarinete. O discurso da nova desembargadora foi o mais longo da noite, num verdadeiro relato do compromisso da magistrada com a Justiça.
Emocionada, Maria Cezarinete lembrou a infância difícil e a morte de seu pai, que teria falecido quando ela tinha apenas oito anos de idade. A desembargadora fez um agradecimento especial a sua mãe, que de acordo com ela foi à grande incentivadora de sua carreira no judiciário acriano.
A desembargadora lembrou ainda, da participação das mulheres na magistratura e, da responsabilidade que seria substituir a desembargadora aposentada Miracele Borges. Citando passagens bíblicas, Cezarinete disse que está preparada para o novo desafio de ser guardiã dos direitos do povo do Estado.
Trajetória profissional
Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim é natural de Rio Branco (AC) e mãe de três filhos: Stéphane, Giovanna e Glenda Angelim. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978, e ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Atualmente cursa MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio.
Em 19 de março de 1990 foi promovida à Juíza de Direito Titular da Comarca de Cruzeiro do Sul. Na mesma época, de 9 de fevereiro de 1989 a 3 de março de 1991, também exerceu a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter). Posteriormente, entre 5 de maio de 1994 e 27 de fevereiro de 1996, exerceu a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Estado (Rio Branco).
Na data de 9 de março de 1995 foi promovida à Juíza de Direito de Segunda Entrância. Foi integrada à Entrância Especial em 29 de fevereiro de 1996. Desde essa data é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Ao longo da sua atuação como magistrada, a Juíza foi designada para implantar e coordenar o Sistema do Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Justiça Volante e Justiça Sobre Rodas no Estado do Acre; atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Estado do Acre; e coordenadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de 1ª e 2ª Entrâncias, bem como da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1995).
Também foi responsável técnica pela implantação da Justiça Volante do Estado do Amazonas; atuou como supervisora didática da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre – ESMAC, entre os anos 1997 e 1999; e no ano de 2001 idealizou o Programa Mutirão da Conciliação/Programa Conciliar, do qual é coordenadora desde 2002.
No período de 1999 a 2002, atuou como membro efetivo da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado do Acre. Já entre 2002 e 2004 atuou como membro efetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. De 2000 e 2002 também atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC.
Na Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, Maria Cezarinete foi diretora social da entidade, de 1994 a 1996; primeira vice-presidente, entre 2001 e 2002; exerceu a presidência no biênio 2003-2005; e atualmente é membro do Conselho da Comissão de Prerrogativas da Associação (2011-2012).
No âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Juíza atuou como membro do Conselho Fiscal (2004-2007) e atualmente é assessora da Presidência da Associação (2010-2012).
Em reconhecimento a sua atuação como magistrada, Cezarinete Angelim já foi condecorada com o Título Honorário de Cidadã Cruzeirense, concedido pela Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, e com a Comenda da Ordem da Seringueira, no grau Comendador, conferida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco.