O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou na quinta-feira, 28, visita de inspeção na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. O trabalho conduzido juiz de Direito Robson Aleixo é uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se medidas foram adotadas após rebelião, ocorrida em julho, onde cinco detentos pertencentes ao Bonde dos 13 foram mortos por membros do Comando Vermelho.
A inspeção extraordinária realizada cumpre também as atribuições definidas nas Resoluções CNJ n.º 214/2015 e 368/2021, conferindo ainda as recomendações emergenciais solicitadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em relatório de inspeção, datado de 3 de agosto do corrente ano, requisitando a entrega de colchões, lençóis, toalhas, além de produtos de higiene pessoal. Os serviços de Assistência Social e à Saúde aos Custodiados foram conjuntamente fiscalizados.
Atualmente, a unidade prisional possui 77 pessoas em privação de liberdade devido à transferência de 14 líderes do CV nesta semana em um avião da Polícia Federal. Ainda foi observado que algumas celas abrigam quatro pessoas devido à manutenção dos pavilhões adjacentes. Até agora, apenas dois pavilhões foram reformados, dos sete totais.
As ações do GMF foram acompanhadas por assessores, que também ouviram queixas e denúncias das pessoas em privação de liberdade, constatando que algumas celas reformadas já apresentam deterioração.
