A prefeitura de Feijó publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 16, decreto que declara situação de emergência no município.
Conforme o documento, a justificativa é a situação anormal em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no município.
O decreto também cita que no primeiro semestre de 2023 a chuva foi inferior à média normal e que os ribeirinhos e aldeias indígenas correm o risco de ficar totalmente isolados devido à falta de navegabilidade dos rios, além do risco de prejuízo pedagógico e de insegurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino rural do município, ocasionado por eventual suspensão das atividades escolares, ante a impossibilidade de acesso ao estabelecimento de ensino pelos rios.
O decreto estabelece ainda que fica determinada a mobilização intensiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, com vista a atuar junto aos demais órgãos competentes na execução de atividades e ações de socorro às comunidades isoladas, bem como assistência aos ribeirinhos e pescadores que sofrem os efeitos da seca.