Uma denúncia está levando o AcrePrevidência a iniciar uma investigação sobre uma suposta tentativa de fraude em um pedido de concessão de pensão por união estável. O alerta foi levado ao conhecimento da instituição, responsável pela concessão das aposentadorias e benefícios previdenciários dos servidores públicos estaduais.
A suspeita de fraude acontece da seguinte forma, segundo o denunciante, que prefere não ser identificado. “Um casal manteve uma união estável, separou-se, e passado alguns anos, um ex-membro desse casal falece, sendo que o mesmo era funcionário público, então o outro, mesmo sem ter mais nenhuma relação com o servidor, se ver no direito de pleitear uma pensão por morte por “viuvez”. É acordado entre a família, desprezam-se as diferenças e desavenças no seio da mesma, arrumam-se, tudo bem combinado, os documentos e as testemunhas. O importante é meter a mão na grana, senão fica paro o governo. Esse é o pensamento e o argumento”, afirma o denunciante.
Um caso específico estaria acontecendo no momento, onde uma ex-companheira de um servidor público falecido, que estaria separada do mesmo há mais de 10 anos, e inclusive já estaria casada com outra pessoa, pleiteia a pensão por “viuvez”.
O ac24horas procurou o governo do estado que se pronunciou por nota. Conforme a gestão, o AcrePrevidência só concede o benefício de união estável por meio de determinação judicial. “De modo geral, no caso de união estável, o instituto atende a uma determinação judicial, que tem como base depoimentos de testemunhas e parecer do Ministério Público. Até o momento, não houve nenhum registro de fraude”, disse o governo.
Em relação ao caso específico denunciado, o AcrePrevidência afirmou que está levantando informações para tomar as providências necessárias, caso haja alguma irregularidade.
