Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%.
Comparativo:
2º decêndio nov/2023 – R$ 1.579.064.169,16
2º decêndio out/2023 – R$ 1.590.169.580,31
2º decêndio nov/2022 – R$ 1.756.708.246,42
Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.
Entre os municípios bloqueados neste segundo decêndio, está Sena Madureira, no Acre. O bloqueio ocorre quando existem dívidas das cidades com a União. Assim, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas.
O ac24horas conversou com Getulião Saraiva, secretário de finanças de Sena, que confirmou o bloqueio, mas disse que já está tomando providências para o desbloqueio dos recursos. “Tivemos o feriadão prolongado e realmente hoje percebi que o FPM não está creditado. Já entrei em contato com o nosso Contador. Neste momento, não posso dizer qual é motivo específico do bloqueio, mas muitas vezes é um parcelamento, um PASEP, coisa que se resolve em 24 horas”, explica.
Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
