A duas semanas do recesso parlamentar, os congressistas devem intensificar as articulações sobre a reforma tributária, que deve ser votada na Câmara. No Senado, os esforços estarão voltados para votar as indicações de Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e de Paulo Gonet.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonet foi indicado para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ambos precisam de 14 votos. No plenário, ao menos 41. As votações são secretas.
O Congresso também deve avançar nas votações e articulações relacionadas ao Orçamento de 2024 e a pauta econômica prioritária do governo, como o projeto das apostas esportivas e a medida provisória que altera as regras de subvenções para empresas.
Negociada há mais de 40 anos, a reforma tributária já foi aprovada nas duas Casas legislativas, mas os deputados ainda precisam analisar as mudanças feitas pelo Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve retomar as negociações com o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na 2ª feira (11.dez), quando terá retornado da viagem para a COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023), em Dubai. Ambos afirmaram publicamente que a proposta será votada nesta semana.
Aguinaldo Ribeiro declarou que avalia enxugar a PEC, mas sem interferir na essência da proposta. O relator tem negociado nos últimos dias os trechos que deve propor retirar da reforma.
Com informações de Poder 360
