No Dia Internacional dos Migrantes, celebrado nessa segunda-feira, 18, a chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SEASDHM e integrante do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados do Estado do Acre (Ceamar), Maria da Luz França, disse que o Acre prepara municípios para o enfrentamento ao tráfico humano e prevenção ao trabalho escravo.
Segundo Maria da Luz, é necessário garantir os direitos de migrantes: “falando do Acre, trabalhamos para que essas pessoas tenham realmente esse migração segura. Quando buscamos trabalhar as políticas públicas, temos que zelar pelos tratados internacionais que fazemos parte. Os direitos constitucionais, oferecemos tanto para os nossos cidadãos, quanto para os cidadãos estrangeiros quando em solo brasileiro”, disse.
Expectativa para 2024 preocupa autoridades
Maria da Luz explica que a instabilidade política na América do Sul aumenta a preocupação quando aos números de migrantes recebidos na fronteira.
Em 28 de outubro de 2023, o Peru colocou em vigor um decreto que pretende expulsar estrangeiros indocumentados, provocando uma alta demanda de pessoas que não conseguiram validar suas informações naquele país. A medida acabou fortalecendo o Brasil, através do Acre, como destino final de muitos imigrantes.
Além disso, a ameaça de um conflito armado entre Venezuela e Guiana, em disputa a área de Essequibo, pode aumentar o número de refugiados.
“Temos bastante movimentação na nossa fronteira e a tendência é esse movimento continuar, mas estamos fazendo todo trabalho possível para formar uma política permanente, tanto por meio de nossa participação no plano nacional, quanto no governo estadual”, finaliza Maria da Luz.
