Por Leônidas Badaró e Raimari Cardoso
No mês da mulher, os números absurdos da violência de gênero chamam a atenção no Acre. No ano passado, o Acre ficou em segundo lugar entre os estados com maior taxa de feminicídio consumado do país, levando em consideração a proporção de 100 mil habitantes, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No entanto, dados do Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre (MPAC) mostram que a violência é ainda muito maior, já que no período entre os anos de 2018 e 2023, foram registradas 110 tentativas de feminicídio em todo o estado.
O levantamento mostra um balanço detalhado dos preocupantes números. O ano passado, com 28 casos, foi ano onde mais se teve registro de tentativas. Rio Branco lidera as estatísticas com 41 casos, seguido de Cruzeiro do Sul, com 15 e Tarauacá, com 10 tentativas. Apenas nos municípios de Mâncio Lima, Jordão, Marechal, Santa Rosa e Acrelândia não houve registro.
Vítimas pardas ou pretas são maioria
O relatório também revela que cerca de 80% das vítimas são pardas ou pretas. A faixa etária das vítimas com maior incidência está entre 20 a 39 anos, com 64% da incidência dos casos. Já em relação aos agressores, quem mais comete o crime está na faixa etária entre 25 a 29 anos. Dos criminosos, conforme os dados, 23% estão presos preventivamente, 19% respondem em liberdade e 15% foram condenados por tentativa de feminicídio.
Violência que se repete e praticada por atuais companheiros ou ex-maridos
Outro dado que chama a atenção é que as vítimas de tentativa de feminicídio são casos recorrentes. Dos 110 registros, 73 já tinham histórico de violência sofrida, o que representa mais de 66% dos casos. Mais de 70% de quem pratica a tentativa de feminicídio já tinha histórico de violência de gênero e 65% já tinha antecedentes criminais.
A violência, em sua maioria, (80%) é praticada por atuais ou -ex companheiros, maridos e namorados.
A análise também apresenta um dado triste e preocupante. Em mais da metade dos casos, os filhos presenciaram a agressão do pai contra a mãe.
Raiva, ciúmes e não aceitar o fim dos relacionamentos são os principais motivos
O levantamento também mostra os “motivos” alegados pelos autores do crime. A “raiva” foi alegado por quase 21 das agressões como o fator que provocou a tentativa de feminicídio. Ciúmes e não aceitar o fim do relacionamento representa mais da metade das motivações.
Violência acontece dentro e casa e arma branca é a mais usada
É principalmente dentro dos lares que as tentativas de feminicídio acontecem. Dos 110 casos, 77% aconteceram nas residências das vítimas. O levantamento mostra que arma branca, faca em especial, é a arma mais usada neste tipo de crime.
Acre teve 71 feminicídios entre 2018 e 2024
De 2018 até janeiro de 2014, o Acre teve consumados 71 feminicídios, segundo a plataforma do MPAC em 19 municípios acreanos – apenas Xapuri, Santa Rosa do Purus e Porto Walter não tiveram registros nesse período. Do total, 86% das vítimas eram da cor parda ou preta e 61% dos crimes foram praticados com o uso de arma branca.
Alguns dados destacados pelo MPAC são impactantes. O maior de número de vítimas (14) estava na faixa etária de 20 a 24 anos. 82% eram de classe classificada como baixa e 72% delas tinham filhos, um total de 118 órfãos. 90% dos crimes ocorreram no contexto familiar e 89% das vítimas não estavam amparadas por medida protetiva.
O MPAC também informa que dos 71 feminicídios ocorridos entre 2018 e 2024, já existem 53 sentenças, 32 condenações, 1 absolvição e 4 investigações em andamento. Em meio aos processos existentes, 70% dos autores estão presos. Os dados estão atualizados até o dia 29 de fevereiro de 2024.
