Portaria publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União autoriza o repasse de incremento financeiro emergencial para custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde nas cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Tarauacá, Xapuri e Porto Acre.
Segundo a portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias às transferências dos recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, “em conformidade com os processos de pagamentos instruídos”.
Esses municípios sofrem os impactos das enchentes ocorridas em quase todo o Estado neste ano de 2024 e vão receber valores variáveis, que podem chegar a R$ 91.018,00, que é o recurso destinado a Tarauacá, por exemplo.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.344-de-13-de-marco-de-2024-548283780
