Durante toda a semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/AC, fiscalizou 46 farmácias em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação, que continua até segunda-feira, 15,tem o objetivo de assegurar que esses estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo transparência nas relações comerciais. Até o momento, nenhum estabelecimento foi encontrado em situação irregular.
A fiscalização, que ocorre de maneira orientativa e preventiva, está notificando os proprietários das farmácias sobre o reajuste no preço dos medicamentos, conforme estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos – CMED, que entrará em vigor neste mês. A medida visa garantir que os reajustes sejam feitos dentro dos limites legais, limitados a 4,5%.
” Estamos informando aos proprietários que o aumento não é automático, mas gradual. Salientamos que o Brasil adota uma política de regulamentação de preços focada na proteção do cidadão. Estamos notificando todas as farmácias para que estas se adequem, e se optarem por transferir o aumento, o façam dentro do limite legal”, afirma John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon.
Além disso, a fiscalização também abrange orientações sobre formas de pagamento corretas, políticas de troca e outras informações relevantes para os consumidores. ” Essa atuação visa manter a transparência e integridade do mercado, promovendo a confiança dos consumidores nas farmácias e no sistema como um todo”, cita Vasco Lima Junior, coordenador do Núcleo do Procon no Vale do Juruá.
João de Lima Tagliariane, subgerente de uma das farmácias visitadas, ressalta a importância do monitoramento do Procon/AC para garantir produtos e serviços de qualidade aos consumidores, em conformidade com a lei. ” Vemos atuação do Procon como uma ajuda e não como uma atitude hostil”, relatou.
