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STJ pode julgar denuncias ou até arquivamento de processos de Gladson na Ptolomeu

Da redação ac24horas by Da redação ac24horas
07/05/2024
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STJ pode julgar denuncias ou até arquivamento de processos de Gladson na Ptolomeu

O processo que tem como requerido o governador do Acre, Gladson Cameli, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Ptolomeu, foi adicionado à pauta de julgamento da Corte Especial do próximo dia 15 de maio, quarta-feira da semana que vem, às 14 horas.

A expectativa é de que na sessão seja apreciado denúncias, arquivamento de processos e até mesmo o pedido de afastamento de cargo. Marcado para fevereiro deste ano, após o processo ser desmembrado, ficando apenas o caso de Cameli no STJ, em razão do foro por prerrogativa de função, o julgamento foi adiado mais uma vez para data indefinida.

A decisão se deu depois de a Polícia Federal (PF) e o MPF não acrescentarem novos documentos ou petições dentro do prazo estipulado pela ministra relatora, Nancy Andrighi. De acordo com o MPF, a denúncia contra o governador decorre de fraudes na contratação da Murano Construções Ltda.

Segundo a denúncia, fraudes na licitação e na contratação da Murano levaram a empresa a ter recebido R$ 18 milhões para a realização de obras de engenharia viária e edificação. Cameli e mais 12 pessoas são acusados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

O aditamento do processo de Gladson na pauta de julgamento do dia 15 de maio foi publicado nesta segunda-feira, 6, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte Especial. A ministra Nancy Andrighi é a responsável pelo processo que foi revisado pelo ministro João Otávio de Noronha.

O ac24horas procurou a assessoria do governador para se manifestar a respeito, mas até o fechamento deste material não obteve resposta.

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