O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), órgão do governo federal, vai fiscalizar as escavações das obras de construção do Mercado Elias Mansour e pode embargar os serviços, caso apareçam sítios arqueológicos nas escavações.
O presidente do órgão no Acre, Stênio Cordeiro de Melo, confirmou o pedido de informações à prefeitura, assegurando que os investimentos devem resguardar o patrimônio. “Nenhuma intervenção estrutural pode ser executada sem salvaguardar esses espaços” disse Cordeiro.
Ainda de acordo o Iphan, o Mercado Municipal, o Calçadão da Benjamim Constant e a Orla da Cadeia Velha pertencem historicamente à nação. O Ministério Público Federal deve ser acionado no caso de o município não esclarecer os questionamentos protocolados.
O Secretário de Infraestrutura do município de Rio Branco, Cid Rodrigues, disse ao ac24horas que desde o ano passado procurou o Iphan para cumprir as exigências patrimoniais do projeto. “Nunca faltou diálogo com o Iphan”, assegurou.
Mas, de acordo Rodrigues, um dos questionários apresentados pelo Iphan deixou de ser respondido pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB). “Esse relatório diz respeito a Orla da Cadeia Velha. São pedidos de informações simples que nas próximas horas estaremos regularizando. Cabe ressaltar que essa obra na beira do rio tem autorização da Marinha. A determinação do prefeito é que todas as exigências sejam cumpridas rigorosamente”, assegurou Rodrigues.
