O conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, conhecido como Netão, foi afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem foi cumprida nesta quinta-feira (16), quando a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão no gabinete dele.
Joaquim Pinto vai ficar afastado por 180 dias. Ele é investigado pela Polícia Federal por ajudar o filho, o empresário João Victor Noleto Souto Maior, em um esquema de desvio de dinheiro em contratos de prestação de serviço de lavanderia para hospitais públicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde (Sesau). João Victor foi preso pela PF.
Além do pai e filho, o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, Aluízio Ferreira Vieira, também é investigado por fazer parte do esquema concedendo decisão judicial em favor de João Victor.
Em nota, o conselheiro chamou o momento de “constrangedor”, mas disse ser “importante toda e qualquer fiscalização de órgãos públicos que tem a incumbência de zelar pelo patrimônio público e vamos esperar o resultado”.
A defesa do juiz afirmou que “está colaborando com a justiça e confiante na apuração justa e transparente do caso”.
A defesa de Aluízio Ferreira Vieira disse “que o magistrado proferiu UMA ÚNICA decisão neste caso, para assegurar o pagamento parcial de R$ 1.450.060,43, referente a dívida devidamente reconhecida pelo Estado de Roraima por serviço essencial de lavanderia de todos os hospitais estaduais, no período da pandemia. A decisão foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Roraima.”
O Tribunal de Justiça de Roraima não se pronunciou sobre o assunto.
