O Procurador-geral de Justiça do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi empossado no cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Norte. A cerimônia, bastante prestigiada, aconteceu nesta quinta-feira, 21, na sede do Ministério Publico gaúcho, em Porto Alegre. Na solenidade, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, assumiu o cargo de presidente do CNPG.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi eleito por aclamação para o mandato de 2014/2015, durante a última reunião do Conselho realizada em julho deste ano, na cidade de Manaus. O procurador-geral de justiça destaca a importância do momento, que ele traduz como um reconhecimento ao trabalho que o MP do Acre vem realizando. “Essa escolha é um reconhecimento nacional ao trabalho sério e comprometido que está sendo desenvolvido no Acre. Não da minha pessoa e sim do trabalho que a instituição vem fazendo e que já vem acontecendo antes até da minha gestão. Essa escolha da vice presidência da região norte do CNPG, momentaneamente representada por mim nada mais é do que um reconhecimento nacional pelo trabalho do MP do Estado do Acre em prol da sociedade” afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que o Ministério Público do Acre vem fazendo um trabalho de vanguarda “Nossa instituição no Acre sempre foi vanguarda no atual momento em que vive o MP brasileiro. E nós, após assumirmos, continuamos avançando no desenvolvimento da instituição. Os programas e projetos que realizamos são de vanguarda, como por exemplo a implantação da nossa radio web que é a segunda no Brasil no âmbito dos MPs. Temos mais de 30 trabalhos inscritos e concorrendo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), três projetos inscritos concorrendo ao Prêmio Innovare. No ano passado, o Natera – núcleo de apoio ao atendimento terapêutico – ganhou o segundo lugar no Prêmio do CNMP, concorrendo com mais de 400 projetos em nível nacional. Realizamos uma gestão moderna, séria e transparente, voltada para o cidadão que mais precisa do apoio do Ministério Público”,” diz.
Também foram empossados o Vice-Presidente para a região Centro-Oeste, Lauro Machado Nogueira; para a região Nordeste, Alberto Ricardo de Holanda Cavalcante; para a região Sudeste, Carlos André Mariani Bittencourt; para a região Sul, Gilberto Giacoia; para o Ministério Público da União, Luís Antônio Camargo de Mello; e o Secretário-Executivo do CNPG, Ricardo Alberton do Amaral.
O CNPG, criado em 9 de outubro de 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.
Cerimônia prestigiada
Participaram da mesa de autoridades na solenidade desta quinta-feira a Ministra do Meio Ambiente, Mônica Vieira Teixeira; o Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams; o Deputado Federal Vieira da Cunha, representando o Presidente da Câmara dos Deputados; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; os Conselheiros do Conselho Nacional do MP Alexandre Saliba, Jarbas Soares Júnior, Jeferson Coelho, Marcelo Ferra de Carvalho e Cláudio Henrique Portela do Rego; o Corregedor-Geral do MPRS, Ruben Giugno Abruzzi, representando o Presidente do Conselho Nacional de Corregedores; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador do Estado, Tarso Genro; o Deputado Estadual Raul Carrion, representando o Presidente da Assembleia Legislativa; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flores de Camargo; o Defensor Público do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Miola; o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Vereador Marcelo Pinheiro, representando a Câmara de Vereadores da Capital; o Presidente da AMPRS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o Presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.
