A queda real (descontada a inflação) de 1,6% na entrada de recursos no caixa do governo em julho levou a Receita Federal a abandonar a meta de crescimento da arrecadação neste ano. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o Fisco está revisando a meta de crescimento real de 2% na arrecadação em 2014.
Com o resultado de julho, a arrecadação federal acumula crescimento de apenas 0,01% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o secretário, a arrecadação melhorará no segundo semestre, principalmente por causa da entrada de R$ 18 bilhões do Refis da Crise, programa de parcelamento de dívidas de contribuintes com a União. Mesmo assim, o desempenho será insuficiente para que a estimativa original seja alcançada.
“Seria prematuro anunciarmos agora o quanto seria esse ajuste [na previsão de arrecadação]. O que vemos é que a arrecadação de julho não correspondeu de fato ao que se esperava. O desempenho veio abaixo do esperado e certamente compromete o percentual anual [de crescimento]”, explicou Nunes.
De acordo com o secretário adjunto, a nova estimativa só será apresentada no fim de setembro, quando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgar a nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas sobre a economia e a execução do Orçamento. Nunes informou que a Receita levará em conta, além do Refis da Crise, a evolução dos indicadores econômicos no segundo semestre.
“Os números estão sendo revistos e serão revelados no decreto de execução orçamentária. À medida que os meses se sucederem, e os resultados reais forem se concretizando, ajustaremos a estimativa de arrecadação”, declarou Nunes.
Em julho, a arrecadação foi impactada pelo menor número de dias úteis da Copa do Mundo em junho. Isso ocorreu porque os fatos geradores, como a queda da produção industrial e do consumo, só se refletiram no pagamento dos tributos a partir do mês seguinte. O secretário adjunto, no entanto, apontou outros fatores para a queda, como o baixo crescimento econômico no primeiro semestre e as desonerações federais.
O aumento das compensações tributárias também ajudou a reduzir a arrecadação em julho. Segundo Nunes, um pequeno grupo de grandes empresas (cujo setor não foi informado) pediu a compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão a mais do Imposto de Renda em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Os pedidos vieram tanto de empresas cujos lucros no primeiro semestre oram menores que o estimado como de companhias que usaram prejuízos do ano passado para abater o pagamento de tributos neste ano.
Em relação à arrecadação de agosto, cujo resultado só será divulgado no fim de setembro, o secretário adjunto disse que o desempenho continuará a ser impactado pela segunda fase da Copa do Mundo, em julho. Ele, no entanto, destacou que o número será melhor por causa do recolhimento de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões da parcela de adesão ao Refis da Crise.
“Em agosto, a arrecadação também será impactada pelo período da Copa. Mas é claro que devemos observar outras variáveis, como o Refis da Crise”, destacou. Os R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões restantes do Refis da Crise, informou o secretário, serão pagos até dezembro.
