O senador Márcio Bittar (UB) disse na manhã deste sábado (8) que a construção do Novo Mercado Elias Mansour, que teve sua ordem de serviço assinada hoje, é bancada em parte pelo que ficou conhecido como “orçamento secreto”.
O “orçamento secreto”, como ficou conhecido, foi uma modalidade de emenda parlamentar onde os critérios de distribuição do dinheiro tinha pouca transparência e depende de negociação política. A grande maioria da verba acabava indo para base aliada do governo no Congresso. No dia 22 de dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Superior Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da modalidade.
Nesta manhã (8), enquanto participava da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Novo Mercado Elias Mansour ao lado do prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, o senador Márcio Bittar, que foi o relator do orçamento da União na época da popularização do “orçamento secreto”, disse que a obra que custa R$ 28 milhões e estava sendo divulgada como sendo bancada com recursos próprios da prefeitura e do programa Calha Norte, na verdade foi financiado com orçamento secreto. O parlamentar ainda narrou que teve uma conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro para pedir a manutenção dos recursos, quando o então ministro da Fazenda Paulo Guedes estava inclinado a pedir a extinção da modalidade orçamentária.
“Eu quero recordar aqui um episódio. Vocês devem ter visto aquela mentira de que eu fazia um orçamento secreto, que nunca foi secreto. Até mesmo o ministro da Fazenda daquela época, que eu admiro e respeito, Paulo Guedes, num determinado momento estava contra aqueles recursos porque passou a valer a versão de criada pela mídia, de um orçamento secreto. O Bolsonaro me liga, eu estava do apartamento funcional e era vice-líder dele. O ministro pediu pra que aquilo terminasse, aquela confusão, e eu concordei com ele. Mas quando ele já ia desligando, eu disse ‘espera um pouco, eu sou um soldado, o senhor vai me deixar ferido num campo de batalha? O senhor não pode deixar eu ser a rainha da Inglaterra, que tem pose, mas não tem poder. O que o ministro Paulo Guedes quer é que cancele 100% desse recurso, o meu estado primeira vez tem um relator do orçamento, isso cria uma expectativa e depois de tudo que passei não vou levar um real a mais pro meu estado?’. E aí, o Bolsonaro – é por isso que ele tem meu respeito, carinho e admiração – virou pra mim no telefone e falou pra mim assim: ‘Fica tranquilo não vou deixar acontecer isso’. Eu estou andando no estado e vendo obras. Se não fosse Bolsonaro, esse dinheiro teria desaparecido, ficado por Brasília, e não teria chegado até aqui. Essa aqui é uma dessas obras”, contou Bittar.
