O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou estudo com objetivo de colher informações acerca da confiabilidade e continuidade do suprimento de energia elétrica na Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) em razão do histórico recente de blecautes que afetaram diversas regiões do País nos últimos oito anos. Foram selecionadas amostras de eventos problemáticos em todas as regiões, em um total de 46 perturbações na rede analisadas, das quais 19 de grande magnitude.
A partir das perturbações do SIN escolhidas na amostra, procurou-se identificar suas principais causas, bem como avaliar a atuação dos agentes envolvidos (Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Operador Nacional do Sistema – ONS e concessionárias).
Verificou-se que, embora tenha se percebido a intenção de implantação gradativa de critério de segurança mais robusto nas principais capitais e nos grandes troncos de transmissão responsáveis pela interligação entre as regiões do país, constatou-se que há trechos no SIN, notadamente na Região Norte, que não atendem ao critério de redundância simples, ou seja, em casos de manutenção preventiva, corretiva, programada, forçada ou de emergência, haverá interrupção de carga
Verificou-se que boa parte das causas das perturbações são registradas, preliminarmente, como indeterminadas, “provavelmente ante a dificuldade de aferição em um sistema cada vez mais complexo e não dotado da agilidade necessária para implementar as correções devidas”, destacou o relator do processo, Ministro José Jorge.
Somente em data posterior, quando do cumprimento das recomendações proferidas pelo ONS por meio do Relatório de Análise de Perturbações (RAP), dá-se o aprofundamento da apuração dos reais motivos dos eventos, tanto os que iniciam a perturbação como aqueles que permitem sua propagação pelo SIN.
Entre os tipos de causas mais comuns identificadas na amostra analisada, excluídas as registradas como indeterminadas, estão falhas em equipamento de potência, fenômenos naturais e ambientais, queimadas ou ocorrência de vegetações elevadas, falha em SPC ou Tele (descrição associada aos sistemas de proteção e controle e telecomunicações), entre outros.
Por fim, no que se refere ao tempo médio de interrupção, o exame realizado conduz à conclusão de que há uma piora no desempenho do sistema no decorrer dos últimos anos, o qual pode ser considerado insatisfatório com base nos próprios critérios de classificação do Procedimentos de Rede do ONS.
O estudo servirá de subsídio para que o TCU realize futuras ações de controle em pontos considerados críticos do Sistema Interligado Nacional no que tange à continuidade e confiabilidade de suprimento elétrico.
