Após a vereadora Alarice Botelho (PT) usar a tribuna da Câmara de Xapuri, na última terça-feira, 11, para acusar a Mesa Diretora da prática de supostas irregularidades e afirmar que há vista grossa por parte da maioria dos membros do parlamento-mirim, o vereador Eriberto Mota (PP), procurou o ac24horas para dar seu posicionamento sobre os fatos.
De acordo com o vereador, as acusações da colega são infundadas e resultam, segundo ele, de “revolta e ressentimento da vereadora, que nunca aceita de bom grado as seguidas derrotas que seu grupo político sofre no âmbito do parlamento”.
“Em primeiro lugar, é preciso lembrar à vereadora que vivemos em uma democracia, regime no qual as vitórias não são conquistadas no grito, com escândalos midiáticos”, disse Eriberto.
Para recapitular, a vereadora Alarice Botelho, única mulher no parlamento de Xapuri, afirmou que a Câmara paga uma assessoria jurídica que ela nunca viu, ou seja, os advogados contratados não comparecem à Câmara regularmente.
Ela também disse que o Portal da Transparência da Câmara não disponibiliza as informações necessárias e levantou suspeitas sobre um pagamento no valor de R$ 11 mil referente à contratação de serviços de roçagem do terreno da Câmara.
Sobre as acusações ou suspeitas levantadas pela vereadora Alarice Botelho na última sessão, o presidente da Câmara de Xapuri esclareceu, por meio de nota enviada ao ac24horas, o seguinte:
1 – A Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, de acordo com a Lei orgânica do Município, tem como atribuição servir à Mesa Diretora, e não aos vereadores em si. Desde o início de nossa gestão, sempre tivemos assessores jurídicos contratados e prestando seus serviços à Câmara, de acordo com as demandas solicitadas. Não existe no regimento interno nem no contrato firmado a obrigatoriedade dos assessores jurídicos cumprirem expediente na Câmara. Os Advogados contratados trabalham sob demanda e sempre cumpriram fielmente com suas obrigações;
2 – Sobre o contrato de roçagem, a vereadora mostra total desconhecimento de como funcionam os processos licitatórios. O serviço foi contratado na modalidade “Registro de Preço”, um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Ou seja, uma modalidade de cotação que pode, ou não, gerar uma contratação em seguida. Nós não pagamos onze mil reais. Esse foi apenas o valor registrado. A gente só contrata o que é necessário.
3 – Já sobre o Portal da Transparência, cumpre esclarecer que a Câmara vem cumprindo sua obrigação de alimentar o sistema com as informações. O que ocorre é que os dados são armazenados e publicados em um site gratuito, que passa por instabilidades. Ademais, todas as informações relativas ao financeiro da Câmara estão à disposição da vereadora e de todos os cidadãos xapurienses.
