“Altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou nesta sexta-feira (14) a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Em entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que é evangélica e contrária à legalização do aborto, criticou a possibilidade de um estuprador ser condenado a pena menor do que a vítima que fizer aborto legal após a 22ª semana de gestação, se o projeto virar lei.
Para a ministra, está havendo uma “instrumentalização”, por parte de políticos, de um tema “complexo” e “muito delicado” na sociedade brasileira.
“Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, afirmou Marina.
Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar ao Senado, não será tratado com pressa.
Mais cedo, nesta sexta-feira, a primeira-dama, Janja da Silva, também se manifestou contra a proposta.
Em uma rede social, a esposa do presidente Lula disse que a medida “ataca a dignidade de mulheres e meninas”. Ela também cobrou o Congresso a aprovar ações que assegurem a realização do aborto, no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos atualmente previstos em lei.
Na última segunda-feira (10), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o governo trabalharia para que o projeto não ficasse na “pauta central” da Câmara.
Perguntado se apoiava o mérito da proposta, não quis responder. Padilha é o responsável pela articulação política do Planalto.
No entanto, nesta sexta-feira, após repercussão negativa da proposta, Padilha classificou como “barbaridade” a proposta e disse que o governo não apoiará a iniciativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se posicionou sobre o tema. Ao ser perguntado na quinta-feira (13), na Suíça, o petista desconversou. “Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, daí eu converso com você”, respondeu Lula a um jornalista.
Com informações do G1.
