Três projetos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram classificados como finalistas no Prêmio CNMP 2014, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Quarenta projetos de vários Ministérios Públicos brasileiros foram selecionados para essa etapa final.
O MPAC concorre na etapa final com a Implantação de Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), programa Viver para Servir e o Sistema Natera: efetividade do atendimento à pessoa com dependência química. Os três concorrem ao prêmio pelas categorias de Comunicação e Relacionamento; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; e Tecnologia da Informação, respectivamente.
“São projetos que demandam dedicação e esforço, visando atingir resultado institucional em prol da coletividade. Isso nos enche de orgulho e nos anima a seguir sempre em frente”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
A Sessão Plenária de Julgamento será realizada na próxima terça-feira (16), quando serão escolhidos os projetos vencedores nas respectivas categorias. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2014, na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O objetivo da premiação é prestigiar os programas e projetos dos Ministérios Públicos que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos. A premiação é anual, e sua organização conta com Conselho Gestor, Comissão Julgadora e Secretaria Executiva.
Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)
O trabalho realizado pelo CAC consiste na orientação às pessoas que procuram o Ministério Público na tentativa de obter apoio para diversas situações, sobretudo, questões jurídicas. O CAC esclarece ao cidadão os direitos legais que ele possui. Atende o indivíduo, orienta e o encaminha às promotorias ou demais instituições cabíveis e responsáveis. Além disso, procura efetivar um acompanhamento com agendamento, contato prévio, intervenções por ofício, telefone e e-mail junto aos órgãos federais, estaduais e municipais procurados pelo público.
Programa Viver para Servir
Projetado recentemente, aos poucos, o programa Viver para Servir vem sendo consolidado ao público da instituição. Tem a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores, além de oferecer condições para que consigam manter o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. O programa será desenvolvido tanto na capital quanto no interior do Estado.
Natera
O Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química é uma iniciativa que acolhe dependentes químicos, buscando garantir que tenham a oportunidade de reinserção social a partir de um tratamento terapêutico adequado. O Natera acompanha todo o fluxo de atendimento prestado aos dependentes químicos, sendo que esse acompanhamento também é extensivo à família do usuário.
Com o Natera, o MPAC também pretende reduzir os índices de criminalidade relacionados ao tráfico de entorpecentes. No ano passado, o Natera foi escolhido entre 407 projetos, e ficou em segundo lugar no Prêmio.
