A cidade de Rio Branco, capital do Acre, vai sediar o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do trabalho, com o tema central “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI” no período de 15 a 17 de outubro. O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA 14) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (AMATRA 14), com o apoio do TRT da 14ª Região entre outros parceiros.
De acordo com a Coordenadora Científica da Escola, juíza do trabalho Christiana D’arc Damasceno Oliveira, o evento contará com renomados juristas brasileiros, o que representa uma excelente oportunidade para o aprimoramento e atualização de todos os operadores do direito, em especial àqueles que militam no mundo do trabalho.
Programação:
O evento terá como conferência de abertura o tema “Terceirização e Limites Constitucionais”, seguido por outras conferências e Painéis, como: “Direito Social à Saúde e aspectos polêmicos das indenizações por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais” com o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT de Minas Gerais, autor de livros e artigos sobre saúde do trabalhador.
Contará ainda com a presença de outros juristas como Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-Geral do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano, professor livre-docente em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); o juiz do trabalho Ari Pedro Lorenzetti, do TRT de Goiás, especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Civil e autor de diversos artigos.
O mestre em Direito pela Unisinos, juiz do trabalho Ben-hur Silveira Claus, estará também no segundo dia do evento, e a conferência de encerramento será do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele é doutor em Direito e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e autor de diversos livros e artigos.
O evento contará com lançamentos de livros jurídicos no segundo e terceiro dia e será fornecido certificado com carga de 10h.
Inscrição:
O prazo de inscrição com tarifas reduzidas se encerra no dia 5 de outubro, pois há limitação de vagas. As inscrições somente no sítio eletrônico do evento:
www.esmatra14.com.br/congresso
