O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou cinco pessoas que se associaram de forma criminosa para montar um esquema de “pirâmide financeira” sob o disfarce de “marketing multinível”, bem como pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro perante a autoridade competente. Os denunciados, João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos, vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro e a economia popular e lavagem de dinheiro. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no “negócio”, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.
A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando verdadeiro contrato de investimento coletivo. As demais bonificações seriam pagas para aqueles investidores que trouxessem novos investidores para o sistema, o que lhe daria características de autêntica pirâmide, pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento. A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.
“Os cinco denunciados trabalhavam com a emissão de contratos de investimento coletivo e assim criaram uma gigantesca pirâmide financeira”, explicou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. “Os valores são incríveis: apurou-se um faturamento de R$ 2 bilhões, e cerca de um milhão de pessoas entraram na pirâmide”. Andrey destaca que, para dar uma aparência de legalidade ao “negócio”, os denunciados afirmavam tratar-se de um sistema de mercado multinível, baseado na venda de rastreadores. “Mas não havia a venda efetiva de rastreadores, tratava-se de um engodo para ludibriar as vítimas”, registrou o procurador na denúncia.
